Carta Aberta do Alojamento ao Campus - 24/05

Os moradores do Alojamento informam aos demais estudantes, funcionários e professores do Campus que, desde o impasse gerado pela Coordenadoria do Campus quanto ao processo seletivo para as bolsas moradia e auxílio-moradia, temos buscado diversas tentativas de diálogo com esta, visando resolver a situação. Sem obter sucesso, deliberamos em assembléia geral dos moradores nossa permanência na Coordenadoria do Campus até que tal impasse seja resolvido. Para que todos possam compreender melhor nossas reivindicações, segue breve histórico de todo o processo, bem como alguns dos principais pontos que constituem tal discussão:

2005/2006: Formação de uma Comissão de Revisão do Regimento para Concessão de Bolsas Moradia e Auxílio-Moradia (composta por professores, estudantes e a assistente social do campus). A proposta do Regimento é amplamente debatida durante um ano pela Comissão, pela Assembléia de moradores do Aloja e no Conselho de Campus (atual Conselho Gestor).

Junho/2006: Aprovação do Regimento da Seleção no Conselho de Campus, após análise da proposta e de diversos pareceres.

24/Fev/2010: Conselho Gestor do Campus desconsidera todo o processo anterior e alega que o Regimento não é válido, pois o mesmo não passou pela CLR em 2006.

No entanto, o próprio Estatuto da USP deixa bem claro que a CLR (Comissão de Legislação de Recursos) trata-se de uma comissão assessora que se restringe ao Conselho Universitário. Ou seja, nada tem a ver com as decisões tomadas pelo Conselho Gestor do Campus. Além disso, mesmo quando esta emite algum parecer, os Conselhos tem total autonomia para tomar suas decisões, mesmo que contrárias a tal parecer.

Tal constatação deixa claro que a argumentação apresentada não é válida e que o Conselho Gestor tenta aproveitar-se da situação para propor uma nova comissão de revisão do regimento, visando excluir a participação dos estudantes do processo.

04/Março/2010: Em Assembléia Geral de Moradores, o Aloja decide manter, fundamentados na legitimidade do Regimento, a realização do processo seletivo para as bolsas moradias e auxílio-moradia.

05/Março/2010: Reunião entre representantes do Alojamento e Coordenadoria do Campus. Esta se restringe ao caráter meramente informativo por parte da Coordenadoria quanto às decisões tomadas pelo Conselho Gestor.

23/Março/2010: O Aloja propõe e realiza reunião entre representantes do Alojamento, Coordenadoria do Campus e professores que faziam parte da comissão de seleção. Novamente não há qualquer abertura para diálogo ou negociação.

Março-Abril/2010: Descoberta a existência de documentos da COSEAS que comprovam as práticas de vigilância e invasão de privacidade dos moradores do CRUSP (Conjunto Residencial da USP de SP). Realização de debate no Campus, informativos, coleta de assinaturas e moções de apoios.

14/Maio/2010: Novamente o Aloja tenta dialogar pedindo nova reunião com a Coordenadoria do Campus. Apesar de todos os contra-argumentos colocados pelos moradores do alojamento, a Coordenadoria decide manter sua decisão e deixa claro que não aceitará qualquer outra que seja diferente.

24/Maio/2010: Os moradores do Alojamento permanecem na Coordenadoria do Campus para resolver o impasse gerado

Porque os estudantes devem continuar participando de todas as etapas do processo seletivo?

Faz 42 anos (desde que existe) que os estudantes participam de todas as etapas do processo para garantir que os critérios adotados na seleção do alojamento sejam transparentes e justos para todos. Dessa forma temos a certeza de que os critérios discutidos e aprovados em assembléia geral sejam de fato colocados em prática e não serão incluídos critérios que exigem mais dos que precisam. Ou seja, buscamos com isso garantir condições de permanência dos menos favorecidos para que estes continuem estudando e se formando de forma a diminuir as desigualdades sociais. Vale ressaltar que a aprovação dos critérios em assembléia só acontece em São Carlos , o que é resultado da participação dos moradores. Além disso, os estudantes conhecem muito mais a realidade daqueles que precisam de auxílios para se manter na universidade, sendo assim, contribuem para uma avaliação mais qualificada.

Em outros campi da USP existem vários casos comprovados de abusos e injustiças cometidas pela COSEAS no processo de seleção.

Por isso, aqui em São Carlos , os moradores fazem questão de participar de todas as etapas do processo seletivo.

A constituição de uma comissão em que os estudantes não participam de todas as etapas não contempla os pontos aqui apresentados.

A questão da legalidade e da legitimidade.

O regimento no qual o processo do Aloja se baseia foi resultado de uma ampla discussão, na qual participaram alunos, professores e a assistente social do campus. A proposta, com alterações, foi aprovada pelo Conselho de Campus (atual Conselho Gestor) em julho de 2006. Diferentemente do alega a Coordenadoria, o regimento passou pelas instâncias que deveria passar e é legal, inclusive há pareceres jurídicos que comprovam a sua legalidade.

O processo seletivo do Aloja já está finalizado e foi feito e divulgado com base no regimento aprovado em 2006, contando com 413 inscritos. O processo seletivo da COSEAS não segue nenhum regimento, os critérios não foram definidos e nem divulgados, não foram aprovados pela comunidade, ainda não está finalizado e não obteve número suficiente de inscritos. Isso demonstra claramente a legitimidade do processo realizado com a participação plena dos estudantes.

Intransigência da Coordenadoria

A decisão de excluir os estudantes do processo seletivo para bolsa moradia e auxílio-moradia tomada pelo Conselho Gestor do Campus em 24 de fevereiro foi unilateral: nem os estudantes, nem os professores que compõe a comissão de seleção, nem a assistente social do campus foram procurados para opinar à respeito.

Desde o impasse gerado, o Aloja procurou a Coordenadoria a fim de resolvê-lo marcando pelo menos três reuniões. Nessas reuniões a Coordenadoria colocou que não acataria nenhuma proposta que não a sua, se colocando numa posição meramente informativa.

Essa postura da Coordenadoria é apenas um reflexo do que pode ser observado nas demais esferas de decisão da universidade e diante de outras demandas, grupos e entidades.

O alinhamento com essa postura vem sendo mais evidente desde a mudança das Prefeituras de Campi para Coordenadorias. A partir de então as reuniões do Conselho Gestor tem se resumido a referendar decisões já tomadas por um grupo ainda mais restrito que o próprio conselho, deixando de lado todo o debate necessário em torno de cada pauta e com a comunidade uspiana. Isso tem gerado muito descontentamento. Para manter a tomada de decisão dessa forma, a USP se vale de mecanismos como a instalação de câmeras, restrição da entrada e presença de seguranças no prédio da Coordenadoria para coibir possíveis manifestações. Essas medidas foram tomadas assumidamente pelo Coordenador do Campus para evitar questionamentos em torno de suas decisões.

Urgência de resolução

Além de tudo o que já foi exposto anteriormente, a resolução da questão ganha mais urgência devido aos novos contratos das bolsas auxílio-moradia que devem ser efetuados até o final de maio para garantir o pagamento desses bolsistas a partir de junho.

Dessa forma, é fundamental que a Coordenadoria reconheça o processo seletivo em conformidade com o aprovado em 2006, visto a sua legalidade, legitimidade e ampla discussão realizada para sua aprovação.

Aloja USP São Carlos